Prefeitura Municipal de Brusque

23/05/2013 BRUSQUE - SANTA CATARINA

Com o propósito de demonstrar e atender a sociedade na obtenção de informações da Administração Pública Municipal, tornando transparentes
seus números e indicadores da gestão pública, e em cumprimento a Lei Complementar n. 101/2000(LRF), Portaria/STN n.577/2008 e a Lei Federal n.9.755/98, a Prefeitura Municipal, torna público todos os dados e informações relativos as contas públicas do Município de Brusque

Editais de Publicação LRF

Edital Resumido LRF 5º Bimestre

edital_de_publicacao_lrf_5o.pdf

Edital Resumido LRF 4º Bimestre

edital_de_publicacao_lrf_4o._bim_e_2o._quad.pdf

Edital Resumido LRF 3º Bimestre

edital_de_publicacao_lrf_3º.pdf

Edital Resumido LRF 2º Bimestre

edital_de_publicacao_lrf_2º_bim_e_1º_quad.pdf

Edital Resumido LRF 1º Bimestre

edital_de_publicacao_lrf_1º.pdf

LRF - LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (PORT.577/2008)

Metas Fiscais (Art. 4º)

- Metas Anuais

- Avaliação do Cumprimento-Metas Exercício anterior

- Comparativo de metas

- Evolução do Patrimônio Líquido

- Origem e aplicação dos recursos da alienação de bens

- Estimativa e compensação da renúncia de receita

- Margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado

Riscos Fiscais (Art. 4º)

- Demonstrativo de riscos fiscais e providências

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO (Art. 52º e 53º)

- Balanço Orçamentário (anexo l)

- Execução das Despesas por Função e Subfunção (anexo ll)

- Receita Corrente Líquida (anexo lll)

- Demosntrativo das Receitas e Despesas Previdênciarias RPPS (anexo V)

- Resultado Nominal (anexo Vl)

- Resultado Primário (anexo Vll)

- Restos a Pagar por Poder e Órgão (anexo lX)

- Receitas e Despesas com Manutenção e Des. do Ensino (anexo X)

- Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (anexo Xl)

- Demonstrativo da Projeção Atuarial RPPS (anexo XIII)

- Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (anexoXlV)

- Receitas de Imp. e Desp. Próprias c/Ações e Serv. Públicos de Saúde (anexo XVI)

- Demonstrativo Simplificado do Rel. Res. Da Execução Orçamentária (anexo XVlll)

Relatório de Gestão Fiscal - RGF (Art. 54º e 55º)

- Despesa com Pessoal (anexo l)

- Dívida Consolidada Líquida (anexo ll)

- Garantias e Contragarantias de Valores (anexo lll)

- Operações de Crédito (anexo lV)

- Disponibilidade de Caixa (anexo V)

- Restos a Pagar (anexo Vl)

- Demons. Simplificado do relatório de Gestão Fiscal (anexo Vll)

Relatório Resumido da LRF (RREO - RGF)

- Editais de Publicação LRF

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