Comusa convoca população para Audiência Pública de Eleição do conselho

O Conselho Municipal de Saúde de Brusque (Comusa), sob a presidência de Robson Zunino, convoca a comunidade e interessados para a Audiência Pública de Eleição dos seus novos membros para o biênio 2024-2025.

O evento será realizado no dia 8 de novembro de 2023, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Brusque, localizada na Rua Edgar Von Buettner, 65, bairro Centro.

O Comusa é um órgão importante para a gestão da saúde no município, com a responsabilidade de representar a sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Sua composição é diversificada, incluindo representantes dos usuários, trabalhadores da área de saúde, gestores municipais e prestadores de serviços de saúde.

O processo eleitoral visa a escolha dos membros que irão compor o Comusa para o biênio 2024-2025. Serão eleitos 20 (vinte) conselheiros titulares, bem como seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas seguirá as diretrizes estabelecidas na legislação, com 50% destinados a entidades representativas dos usuários, 25% a entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% à representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

A Audiência Pública de Eleição será um momento democrático e participativo, no qual as entidades dos subgrupos que compõem os segmentos de representação terão a oportunidade de se inscrever e participar ativamente do processo de escolha.

Como participar

As entidades interessadas em participar devem protocolar previamente sua solicitação de inscrição na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Brusque, localizada no 3º andar do Centro de Serviços em Saúde (Policlínica), na Rua Prefeito Germano Schaeffer, 68, Centro, no período de 5 a 25 de outubro de 2023.

É necessário apresentar os seguintes documentos:

• Cópia do CNPJ, se aplicável;
• Ata da Assembleia Geral de Constituição ou Estatuto com, no mínimo, 6 meses de existência;
• Ofício da entidade endereçado ao Conselho Municipal de Saúde de Brusque, indicando o representante que participará do processo de escolha na Audiência Pública de Eleição;
• Cópia de um documento oficial com foto do representante indicado.

O Grupo de Trabalho Transitório para o Processo Eleitoral – Biênio 2024/2025 para conselheiros do Comusa avaliará as inscrições e homologará aquelas que estiverem em conformidade com a legislação e o Regimento Interno do Processo Eleitoral. Em caso de não homologação, as entidades terão um prazo de 48 horas para impetrar recurso.

A posse dos novos conselheiros ocorrerá na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Brusque, no dia 20 de dezembro de 2023.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail comusa@smsbrusque.sc.gov.br.

Sobre o Comusa

O Conselho Municipal de Saúde de Brusque é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, com a responsabilidade de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município de Brusque. É composto por representantes de diversos setores da sociedade, sendo fundamental para a promoção da saúde e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.