O Procon de Brusque tem como finalidade promover a defesa do consumidor no âmbito municipal. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

Dentre as suas atribuições, pode-se elencar:
– Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional de proteção ao consumidor;
– Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;
– Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias;
– Informar, conscientizar e motivar o consumidor através dos diferentes meios de comunicação.

Para saber mais sobre o Procon, entre em contato pelo telefone (47) 3351-0026.

Responsável: Volnei Montibeller (diretor)