Fiscais de contrato da prefeitura de Brusque recebem capacitação

Como uma ação do projeto Se Fiscalizar dá Certo, da prefeitura de Brusque, os 158 fiscais de contrato da prefeitura estão participando de diversas atividades de capacitação que envolvem a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público (MP/SC), as atividades iniciaram nesta segunda-feira (04) e seguem até quarta-feira (06). A capacitação ocorre no auditório da Unifebe

O controlador da prefeitura de Brusque, Daniel Felício, falou sobre o evento e importância que ele tem. “Nós estamos fazendo uma semana de formação de fiscais de contratos que a Controladoria Geral da União, Ministério Público de Contas têm sido parceiros para vir fazer essas formações ao longo dessa semana, dotar nossos servidores de conhecimento, capacidade técnica e operacional para as execuções dos contratos, permitindo, assim, que esses fiscais possam ter maior condições de, lá em campo, realizar as suas atividades, de não deixar passar produtos ou serviços de péssima qualidade.

Felício destacou a necessidade de uma boa formação para boa aplicação do dinheiro público. “É muito recurso que está à disposição de contratos na administração pública de Brusque. Então, a gente precisa dar uma atenção especial a isso, a gente precisa voltar a nossa atenção para as questões dos fiscais de contratos, fazer com que eles possam entender a importância disso. E aí, os gestores de contratos também têm que estar atentos a isso, têm que parar para refletir que tem que também dar a esses fiscais de contratos capacidade de fazer um serviço bem feito. Porque não basta ir lá e comprar, tem que ir lá e fiscalizar,” destacou.

Fiscais de contrato
A prefeitura de Brusque tem diversos contratos com empresas fornecedoras de produtos e serviços, cada contrato tem um fiscal que trabalha para garantir uma boa prestação/ execução do contrato, exigindo a qualidade e o cumprimento dele.

O que é Compliance
Compliance, do verbo inglês to comply, significa cumprir leis e regras com o objetivo de promover condutas éticas para garantir o alinhamento de todos com os princípios éticos da administração pública.

Cronograma das atividades:
Projeto “Se Fiscalizar dá Certo”
Como fiscalizar contratos administrativos com eficiência.
Dever de fiscalizar e busca da efetividade
Como fiscalizar contratos administrativos com eficiência.
Riscos de integridade na execução dos contratos
Importância do planejamento e dos Registros da Fiscalização
Plano de Fiscalização e resultados de sua execução
Contratos de obras e serviços de engenharia.
Contratos da área da saúde (turma saúde – específica)
Contratos de obras ou de serviços de engenharia: principais conceitos e riscos
A fiscalização e o tratamento aos riscos nos contratos de obras ou de serviços de engenharia
Contratos da área da saúde: principais conceitos e riscos
A fiscalização e o tratamento aos riscos nos contratos da área da saúde
Contratos da área da Educação (turma educação I – específica)
Contratos da área da Educação: tipos e características
A fiscalização e o tratamento aos riscos nos contratos da área da Educação
Contratos da área da Educação (turma educação II – específica)
Contratos da área da Educação: tipos e características
A fiscalização e o tratamento aos riscos nos contratos da área da Educação

Texto/Fotos: João Paulo da Silva/Secom