Prefeitura prorroga Decreto de suspensão de serviços

O prefeito de Brusque, Jonas Paegle, assinou nesta terça-feira (31), o Decreto 8.569 que prorroga por sete dias, a contar desta quarta-feira (1º de abril) o Decreto 8.561 que declara Situação de Emergência no município devido à pandemia de coronavírus (Covid-19). Até terça-feira (7) os serviços não essenciais da Prefeitura de Brusque, assim como fundações e autarquias estão suspensos. Neste período os servidores trabalham remotamente, realizam atendimento não presencial e serviços essenciais estão mantidos.

Confira:

Serviços de Educação – Aulas suspensas por 30 dias. Primeiros 15 dias a título de antecipação do recesso escolar do mês de julho e a outra metade, será compensada em calendário suplementar a ser definido.

Serviços de Saúde – A Secretaria de Saúde está suspendendo todos os atendimentos eletivos e agendamentos durante a vigência do decreto. Nele incluem os serviços de consultas de especialistas e exames laboratoriais já agendados, fisioterapia, Clínica da Mulher e Amamenta Brusque. Serviços nas áreas da odontologia e o transporte fora de domicílio (TFD), além do atendimento a gestantes de risco vão atuar para casos de urgência e emergência.

A Secretaria de Saúde mantém o Centro de Triagem para Sintomáticos Respiratórios no pavilhão da Fenarreco, com a presença de seis médicos, que atendem em dois turnos entre 7h e 19h, sem fechar para o almoço. O Centro de Serviços em Saúde continua o atendimento aos casos não relacionados ao Covid-19, das 13h às 22h.

Samu – Atendimento normal. Contato pelo 192.

CAPS – Os Centros de Atenção Psicossocial 2 e AD no Consórcio Intermunicipal de Atendimento Psicossocial (CIAPS) atenderão em regime de plantão.

Vigilância em Saúde – Atendimento normal.

Assistência Social – O Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) está de plantão na Praça da Cidadania – com portas fechadas, para atendimento exclusivo a concessão de benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade e atendimento do CAD Único (Governo Federal) apenas para cidadãos com benefício bloqueado ou com necessidade de recadastramento. Telefone do CREAS (47) 3350 5705.

Conselho Tutelar – R de plantão. Fone: 98846-1777

CRAS Azambuja e Limeira – Fechados.

Centro Pop – Fechado.

Albergue Municipal – Funcionamento normal. Fone: 98826-6701.

Secretaria de Obras – Conta com equipes de sobreaviso e atenderá somente serviços de emergência. Contato pelo fone: 3350-1960.

Secretaria da Fazenda – Os serviços são realizados por meio eletrônico e podem ser solicitados pelo site brusque.sc.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas por e-mail, conforme abaixo:
Fiscalizações e tributações de serviço: iss@brusque.sc.gov.br
Emissão de alvará de funcionamento: alvara@brusque.sc.gov.br
Revisões de IPTU: geobrusque@brusque.sc.gov.br
Solicitações de ITR, nota fiscal rural, cadastro de produtor rural: seno.groff@brusque.sc.gov.br
Parcelamento, isenções, nota fiscal avulsa: atendimento.fazenda@brusque.sc.gov.br
IPTU, ITBI e cadastro imobiliário: fazenda.cadastro@brusquue.sc.gov.br
Dívida ativa, certidões de dívida ativa e parcelamentos: Beatriz.lira@brusque.sc.gov.br

Defesa Civil – Mantém o atendimento de emergência por meio do telefone de plantão 199 ou pelo 3396-7413. Não haverá atendimento ao público para retirada de documentos – o envio será realizado de forma on-line.

Samae – Continua com sua parte operacional trabalhando normalmente, com a operação da Estação de Tratamento de Água no centro, e os serviços de plantão em caso de rompimento de redes e adutoras, serão atendidos no telefone 3255-0500.

Fundema – A Fundação Municipal do Meio Ambiente atenderá denúncias por meio do celular de plantão 98873-1826.

IBPLAN – O Instituto também vai trabalhar em regime de plantão. Com relação à Fiscalização ligar para 99912 4401. Já assuntos relacionados à consultas de viabilidade, alvarás e habite-ses, ligar para 99135-9987.

Trânsito – A Guarda de trânsito trabalhará normalmente. A equipe de sinalização atuará em regime de plantão. As liberações de veículos serão realizadas das 14h às 17h. Contato pelo 153.

Comunicação – A Secretaria de Comunicação trabalhará em regime de plantão durante todo o período, com atendimento normal aos órgãos de imprensa e ao cidadão – por meio das redes sociais. Fone de plantão: 98444-0925.

Sine – O Sistema Nacional de Empregos (SINE) de Brusque trabalhará em regime de plantão. O Seguro Desemprego pode ser realizado pelo aplicativo da carteira de trabalho digital ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Fone: 3355-9763.

Procon – A Coordenadoria Municipal de Proteção ao Consumidor não terá atendimento presencial. Reclamações e denúncias podem ser realizadas pelo procon@brusque.sc.gov.br ou site proconsc.gov.br.

Secretaria de Turismo – Atendimento em Regime de Plantão, pelo fone 99188-0049.

Cultura – A Fundação Cultural de Brusque estará fechada. Atividades administrativas e o atendimento ao público estão suspensos. A medida vale para a sede da FCB, Biblioteca Pública Municipal Ary Cabral, Museu Casa de Brusque, Instituto Aldo Krieger e Museu Azambuja. Os cursos e oficinas da FCB, eventos em geral, bem como atendimento ao público na Biblioteca Municipal continuam suspensos por 30 dias à partir de quinta 19/03.

Esporte – A Fundação Municipal de Esportes (FME) estará fechada e todos os eventos esportivos foram cancelados.

Coleta de lixo – Funcionamento normal.

Parque das Esculturas, Zoobotânico e Parque Leopoldo Moritz- Fechados para atendimento ao público.