Prefeitura se manifesta sobre alegações de barreiras e empecilhos para pactuação de convênio com instituto

A Prefeitura de Brusque, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social, informa que, em nenhum momento, criou barreiras ou empecilhos para a pactuação de convênio via SUS com o Instituto Maria Schmitt (Imas), atual administrador do Hospital Imigrantes.

Conforme o secretário municipal de Saúde, Osvaldo Quirino de Souza, todo o rito burocrático está sendo seguido da maneira mais célere possível, desde o início do ano de 2023, para que a parceria seja oficializada da maneira mais segura juridicamente.

Isso inclui audiências deliberativas com o Conselho Municipal de Saúde (Comusa); com a Comissão Intergestores Regional (CIR) do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de Santa Catarina; com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Secretaria de Estado de Saúde; bem como as etapas burocráticas de formulação de contrato, haja vista que se trata de uma pactuação sui generis no município de Brusque.

Cabe ressaltar, ainda, que durante o processo de formulação contratual, a Secretaria de Saúde percebeu a necessidade de entregar ao Estado de Santa Catarina toda a gestão desta parceria, possibilidade esta prontamente aceita pela Secretaria de Estado de Saúde, na figura de sua secretária Carmen Zanotto.

Nesta quinta-feira (25), inclusive, servidores estaduais estiveram em Brusque para, em conversas com o secretário Osvaldo Quirino, deliberar sobre a melhor estrutura contratual possível.

Neste momento, apenas poucas pendências burocráticas separam as partes de avançarem na pactuação de atendimento do Hospital Imigrantes via SUS. Conforme o secretário municipal, o contrato entre o instituto e o Estado deve ocorrer até o final da semana que vem.

Por fim, o governo municipal reitera que nunca se furtará de, dentro das possibilidades financeiras, firmar convênios com entidades hospitalares para ampliar as opções de atendimento para o cidadão brusquense na ponta.