Fundação Cultural de Brusque encaminha projeto de Lei que regulamenta o Artesanato Municipal

A Prefeitura de Brusque, através da Fundação Cultural de Brusque, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores projeto de Lei que regulamenta a atividade de artesanato no município.

A matéria, que agora tramita nas comissões do Legislativo, visa regulamentar a atividade de artesão na cidade, qualificar o artesanato municipal através de formações e orientações com especialistas da área, além de criar um cadastro municipal de artesãos, que poderão participar das feiras e eventos promovidos pelo município ao longo do ano.

Segundo o diretor-geral da Fundação Cultural de Brusque, Igor Balbinot, uma série de estudos foram desenvolvidos para chegar a este modelo de projeto de lei.

“Além disso, foram realizadas conversas com a classe de artesãos e representantes das feiras já existentes no município. Ainda no segundo semestre de 2023, lançamos um cadastramento municipal de artesãos e cerca de 50 pessoas se inscreveram, apesar de sabermos que existem cerca de 150 artesãos no município”, comenta o servidor. “Esse cadastro demonstrou que 44 dos inscritos são artesãos, conforme a legislação nacional atual. Os demais não se identificaram corretamente, não sendo possível definir suas atividades”, finaliza.

Os números do artesanato em Santa Catarina

Segundo o Instituto Itaú Cultural, no segmento da economia criativa, que equivale a cerca de 4% do PIB de Santa Catarina, no ano de 2022 o principal ativo exportado por Santa Catarina foi o artesanato, seguido pela Moda e o Design, sendo que a Economia Criativa gerou US$ 1,7 Bilhão no período, somente no estado.